TERMOS E CONDIÇÕES
Por favor, leia atentamente este documento.
As presentes condições estão em vigor para todos os Clientes desde o dia 18 de Agosto de 2010.
CONDIÇÕES GERAIS
1. Os "Termos e Condições" da Loja On-Line OffRoad Projects, propriedade de Ricardo Manuel Silva Ribeiro, com o NIF 223 403 601,
aplicam-se a todos os artigos encomendados neste site.
2. Em caso de contradição ou conflito, prevalecerão estes "Termos e Condições".
3. O Cliente deverá ler atentamente os "Termos e Condições" cada vez que aceder ao site.
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
4. A nota de encomenda é protegida pelas mais modernas, eficientes e seguras técnicas de segurança, implementadas sempre de acordo com as especificações da PayPal e respeitando os mais elevados standards de segurança para esta área de negócio.
5. A OffRoad Projects reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e actualizar os procedimentos de segurança.
6. Os dados recolhidos são de fornecimento obrigatório e confidenciais, destinado-se apenas à facturação do(s) produto(s) adquirido(s) e à expedição da encomenda.
7. Apesar dos procedimentos de segurança supra mencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a OffRoad Projects não tem qualquer controlo.
8. A OffRoad Projects repudia expressamente qualquer responsabilidade por perda ou atrasos na transmissão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a Loja On-Line OffRoad Projects.
9. A responsabilidade da OffRoad Projects por perdas e/ou danos é limitada ao valor dos produtos encomendados.
PRODUTOS E PREÇOS
10. A OffRoad Projects oferece, através da Loja On-Line, uma vasta gama de produtos para venda.
11. A oferta referente a cada um dos produtos é limitada ao stock existente.
12. A OffRoad Projects reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respectivos preços e as condições apresentadas.
13. Caso o Cliente continue a aceder ao site, considerar-se-á que aceitou tais alterações.
14. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
15. Os preços são sempre apresentados em Euros.
PEDIDOS DE ENCOMENDA
16. As encomendas na Loja On-Line OffRoad Projects podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
17. Enquanto navegar na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão "Adicionar ao carrinho".
18. Quando terminar a selecção dos produtos, poderá seleccionar a opção "Verificar", para efectuar a compra.
19. No campo "Morada", deve introduzir a morada de forma mais completa possível, onde deseja que seja entregue a sua encomenda.
20. Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme e que confirme igualmente a intenção de efectuar a encomenda.
21. Feita a confirmação, a encomenda será enviada para a Loja On-Line OffRoad Projects e não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos dos pontos 33 a 36 destes "Termos e Condições".
22. A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda pela OffRoad Projects.
23. Tendo sido aceite a sua encomenda, ser-lhe-á comunicada a referência que lhe permitirá acompanhar a entrega dos produtos.
24. A Encomenda só será validada após o pagamento.
ENTREGA DE ENCOMENDA
25. A encomenda será entregue por estafeta (TNT), ou por os nossos carros, na morada indicada, entre as 9 horas e as 19 horas dos dias úteis.
26. O prazo de entrega será, em principio, de 48 horas e aos dias úteis, a partir da data de aceitação da encomenda pela OffRoad Projects, salvo rupturas de stock, em que será proposto um prazo de entrega alternativo.
27. A entrega será feita mediante assinatura do recibo de recepção e pagamento antecipado do preço do produto, acrescido de portes de envio, por qualquer pessoa que se encontre na morada indicada e que fica, a partir desse momento, responsável pela entrega ao Cliente.
28. Caso não se encontre ninguém na morada indicada, os artigo regressarão à OffRoad Projects, e posteriormente será calendarizada nova entrega, sendo esta custeada pelo Cliente.
29. O pagamento deverá ser feito no momento da confirmação da encomenda através de Transferência Bancária ou PayPal.
30. No caso de não ser feita a entrega por não haver quem a receba, o comprador terá de suportar o custo de nova entrega.
GARANTIA
31. Os produtos adquiridos na Loja On-line têm garantia de dois anos, salvo indicação expressa em contrário.
32. Para beneficiar dessa garantia, o Cliente deverá conservar a factura como prova de compra.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
33. O Cliente possui, nos termos da lei, o direito de resolução contratual, que deverá ser exercido através de carta registada com aviso de recepção, expedida, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda, para a
seguinte morada:
OffRoad Projects, de Ricardo Manuel Silva Ribeiro.
Rua Conde Aurora, 13A, Lomar
4700-088 - Braga
Portugal
34. Em caso de resolução contratual, o Cliente dispõe de um prazo máximo de 30 dias, a contar da data de recepção da encomenda, para devolver à OffRoad Projects na morada supra indicada, o(s) produto(s) adquirido(s) com a(s) respectiva(s) embalagem(ns) em excelente estado de conservação, juntamente com a factura de venda e o documento comprovativo da recepção da encomenda.
35. Posteriormente à recepção da encomenda devolvida e de todos os documentos referidos no ponto anterior, a OffRoad Projects reembolsará, no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo cliente, sem quaisquer despesas para este, salvo o disposto no ponto seguinte.
36. A OffRoad Projects reserva-se o direito de não aceitar a resolução do contrato se o produto não for devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, designadamente sem sinais de ter sido utilizado ou danificado, caso em que a OffRoad Projects devolverá o produto ao cliente, sem qualquer reembolso do preço.
DISPOSIÇÕES FINAIS
37. Todas as mensagens electrónicas enviadas durante o acesso à Loja On-Line OffRoad Projects, incluindo e-mails e mensagens através de um browser Internet, serão consideradas, para efeitos da lei aplicável, como declarações contratuais.
38. A OffRoad Projects poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes da OffRoad Projects.
39. Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio a Clientes através do número +351 965 161 443 (custo de chamada para rede móvel nacional)